De acordo com a proposta, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução. O texto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), a matéria visa contribuir com mais igualdade de gênero no setor da construção civil, que possui um ambiente predominantemente masculino.
“O mercado da construção civil registra um grande crescimento após a pandemia de Covid-19, acompanhado de maior profissionalização da mão de obra feminina”, informou. “Além disso, as tecnologias hoje disponíveis nos canteiros dispensam a força física como principal atributo, que assim deixa de ser critério decisivo na hora da contratação para os postos de trabalho operacionais”, completou o deputado.
