O objetivo dos programas de habitação de interesse social é poder realizar o sonho da casa própria de brasileiros com baixa renda. Além disso, o intuito também é fornecer emprego para diversos trabalhadores no setor da construção civil, fomentando a economia.
Fornecer moradia digna não é o único propósito dos programas, eles também buscam inserir famílias de renda baixa no meio urbano. Dessa forma, essas pessoas podem ter acesso a serviços básicos, como:
- Água;
- Luz;
- Esgoto;
- Transporte público.
Além disso, o governo também busca estimular a modernização do setor da construção e a inovação tecnológica.
As ideias e conceitos por trás do MCMV e do Casa Verde e Amarela são bem semelhantes. Eles se baseiam no subsídio do governo para entregar habitações com qualidade, financiamentos acessíveis e com taxas de juros baixas. Por isso, se espera que, assim como foi com o MCMV, o novo programa gere bons resultados para o setor da construção civil.
Principais diferenças entre o MCMV e o Casa Verde e Amarela
Apesar de que, para muitas pessoas, os programas possam parecer os mesmos, apenas com nomes e slogans diferentes, há algumas diferenças importantes. Não só alguns objetivos foram adicionados no Casa Verde e Amarela, como regras e o sistema para o financiamento dos imóveis.
Foco em localização e proximidade de centros urbanos
Enquanto o Minha Casa Minha Vida se preocupava em construir e entregar moradias para pessoas de baixa renda, sem muito rigor quanto ao entorno, o Casa Verde e Amarela vai além. O programa promete resolver o problema da localização e construir essas habitações em locais mais próximos de centros urbanos, com mais estrutura básica e adensamento de áreas.
Outro objetivo que fica claro no programa Casa Verde e Amarela é a tentativa de regulamentar as construções já feitas que ficaram com irregularidades, como falta de escritura pública. Isso é importante já que, segundo o governo, 10 e 12 milhões casas construídas no período do MCMV não possuem escritura.
Em relação a faixa de renda dos beneficiários, no MCMV possuía 4 grupos. Agora, com o Casa Verde e Amarela, são só 3. São eles:
- Grupo 1: Renda de até R$ 2 mil;
- Grupo 2: Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil;
- Grupo 3: Renda de 4 mil a R$ 7 mil.
Como fica a taxa de juros com o novo programa?
Sobre os juros, o novo programa promete oferecer taxas menores para a região Norte e Nordeste, algo que não acontecia no MCMV, onde os juros eram os mesmos independente da localidade.
Veja a tabela abaixo!
| Sul, Sudeste e Centro Oeste | Norte e Nordeste | |
| Grupo 1 | a partir de 4,5% ao ano | a partir de 4,25% ao ano |
| Grupo 2 | a partir de 5% ao ano | a partir de 4,75% ao ano |
| Grupo 3 | a partir de 7,66% ao ano | a partir de 7,66% ao ano |
Além disso, o governo federal pretende oferecer mais modalidades de atendimento para o grupo 1. Além da produção subsidiada, também pode ter regularização fundiária, melhoria habitacional e produção financiada. No MCMV, não importando o grupo, era oferecido apenas a produção habitacional.
Novas modalidades de atendimento
Como vimos, diferente do MCMV, o programa Casa Verde e Amarela vai oferecer mais que apenas o subsídio de habitações para o grupo 1. Ele será vantajoso não apenas para as famílias de renda mais baixa, como também para o setor da construção civil. Isso porque, além de novas construções, também será possível reformar imóveis já existentes.
O programa pretende fazer a regularização fundiária de moradias irregulares, dando o título que garante o direito real dos lotes das famílias. Isso traz segurança jurídica e diminuição nos embates fundiários, além de ampliar o acesso ao crédito, incentivar a formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário no Brasil.
Com isso, as famílias podem também requerer a melhoria habitacional de suas residências, agora regularizadas. Nessa etapa, será possível a reforma e ampliação dos imóveis. Isso garante o melhor conforto e segurança para famílias com renda mensal de até 5 mil e que sejam moradoras dos núcleos urbanos selecionados pela regularização fundiária.
Dessa forma, as casas poderão contar com a construção de banheiro, telhado adequado ou até quarto extra. Será possível, ainda, fazer ou consertar instalações hidráulicas e elétricas, dentro das normas e leis, além da colocação de pisos e acabamentos no geral.
Expectativas para o setor da construção civil
Assim como foi com o Minha Casa Minha Vida, espera-se que o programa Casa Verde e Amarela gere moradia para várias famílias brasileiras. Além de criar, também, oportunidade de trabalho para profissionais e empresas da construção civil, que trabalharão tanto na construção quanto na reforma dos imóveis.
A meta do governo federal é atender até 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024, criando edificações populares acessíveis. Dessa forma, as empresas, principalmente construtoras, devem ficar atentas aos novos procedimentos e requisitos para participar do programa Casa Verde e Amarela. Uma dica valiosa é investir na gestão de obras.
Além disso, o governo federal também prometeu finalizar as obras do Minha Casa Minha Vida, tanto as em andamento quanto as que foram paralisadas. Com isso, a esperança é de que logo a indústria da construção civil tenha uma recuperação rápida impulsionada pela realização dessas obras.
Fique de olho nas novidades para participar das obras!
Como vimos, a premissa do Casa Verde e Amarela é similar ao do MCMV, mas mesmo assim temos mudanças importantes que devem ser estudadas e levadas em consideração.
O que ainda falta é saber como os objetivos do novo programa serão colocados em prática. Por isso, é necessário ficar atento às novidades sobre o assunto para que sua empresa possa participar das obras.
